O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu pela legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos. De acordo com a decisão do Supremo será possível cobrar todos os trabalhadores, inclusive os não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória, para àqueles que não apresentarem oposição, por meio de acordo ou convenção coletiva […]
Brasil
Contenido IHR Providers: Brasil: Nova lei prevê multa para discriminação salarial e implementa novas obrigações a serem cumpridas pelos empregadores: Soto Frugis Advogados
Ontem, 03 de julho de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 14.611/2023, que impõe multa para discriminação salarial com base no sexo, raça, etnia, origem ou idade e apresenta medidas para assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres. De acordo com a nova lei, Governo Federal estabelece um protocolo de […]
Contenido IHR Providers: Immigration weekly update: March 23, 2023: Crown World Mobility
Accede a la NOTICIA completa Fuente: Crown World Mobility
Contenido IHR Providers: Brasil: Lei 14.457/22: Medidas de prevenção ao assédio no trabalho, obrigações do empregador e o papel da CIPA: Soto Frugis Advogados
Elaboração/Revisão de Políticas, Adequação Documental, e Realização de Treinamentos A partir de 22/03/2023 as empresas estarão obrigadas a implementar todas as medidas de Prevenção e de Combate ao Assédio Sexual e demais formas de violência no ambiente de trabalho conforme determinado no capítulo VII da Lei 14.457/22 que dentre outras medidas Institui o Programa Emprega + Mulheres As novas […]
Contenido IHR Providers: Brasil: An everyday guide to expatriate life and work, in Brazil: Cigna
As the largest country in South America, it’s hard to miss Brazil on a map, and in person it makes just as strong an impression. From the big-city glamor of Rio de Janeiro and the famous shores of Copacabana, to the vast rainforests filled with diverse wildlife, Brazil has something for everyone. It’s not just […]
Contenido IHR Providers: Decisões relevantes do STF e TST e regulamentação do CSJT: Soto Frugis Advogados
I – DECISÕES RELEVANTES 1. STF – ADI 6.327 – INÍCIO DO PRAZO DA LICENÇA-MATERNIDADE Julgamento: Na quinta-feira (20/10/2022), em julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.327, o Pleno formou maioria para definir que a contagem da licença-maternidade deve ter início a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê recém-nascido, […]
Contenido IHR Providers: Immigration Updates 21 October: Eres Relocation
Accede al CONTENIDO completo Fuente: Eres Relocation
Contenido IHR Providers: Brasil: Ministério do Trabalho proíbe demissão por falta de comprovante de vacinação: Soto Frugis Advogados
O Ministério do Trabalho publicou em 01.11.2021 em uma edição extra do Diário Oficial da União a Portaria n.º 620/2021 que proíbe empresas de exigirem comprovantes de vacinação para contratação ou manutenção do trabalhador. A Portaria considera prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a […]
Contenido IHR Providers: International: What employers around the world need to know about COVID-19 Vaccines Right Now: Baker McKenzie
As the world-wide roll-out of COVID-19 vaccinations becomes more widespread, organizations looking to protect their workforces and promote business continuity must continue to navigate a fast evolving framework of national protocols and regulatory regimes. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Baker McKenzie
Contenido IHR Providers: Brasil: cambios en la legislación del teletrabajo: Auxadi
Debido a los cambios motivados por la pandemia del Covid en lo relativo a presencialidad y modalidad de trabajo, Brasil ha introducido novedades respecto al teletrabajo mediante la Medida Provisional (MP) 1108/2022, publicada a finales del mes de marzo. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Auxadi
